Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos pelo sistema, em conformidade com a legislação aplicável.
2. Dados Coletados
O sistema coleta e armazena os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Telefone
3. Finalidade do Tratamento de Dados
- Cadastro e Autenticação: Garantir a identificação e autenticidade dos usuários.
- Comunicações: Enviar notificações, atualizações e informações relevantes sobre o serviço.
- Gestão de Escalas: Permitir a criação e administração de grupos e escalas de serviço.
- Cobrança: Realizar a cobrança mensal com base na quantidade de usuários ativos em cada grupo.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante autorização prévia do usuário ou se exigido por lei. Em caso de necessidade de divulgação para fins de cobrança ou cumprimento de obrigações legais, os dados poderão ser repassados a entidades competentes.
5. Segurança dos Dados
A empresa adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Embora sejam empregadas práticas de segurança, o usuário reconhece que nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente seguro.
6. Direitos do Usuário
O usuário pode solicitar o acesso, correção ou exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer esses direitos, o usuário deverá entrar em contato através dos canais de atendimento disponibilizados pelo sistema.
7. Penalidades Relacionadas a Abusos no Uso
Assim como previsto nos Termos de Uso, o usuário que tentar fraudar o sistema, criando repetidamente o mesmo grupo e adicionando os mesmos membros para evitar o pagamento da mensalidade, estará sujeito a penalidades. Tais penalidades podem incluir a suspensão do acesso e a cobrança retroativa, além das medidas legais cabíveis.
8. Alterações na Política de Privacidade
A empresa reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio do sistema ou e-mail cadastrado, sendo que a continuidade do uso do serviço implicará a aceitação das novas disposições.